Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Manuel Casasanta e à Escola Estadual Padre Matias, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Leopoldo de Miranda, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Walt Disney, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da situação funcional dos servidores estaduais cedidos à rede municipal desse município para o exercício de cargos de direção escolar, com o envio a esta Casa dos comprovantes e dos esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações acerca da situação funcional dos servidores estaduais cedidos à rede municipal desse município para o exercício de cargos de direção escolar, com o envio a esta Casa dos comprovantes e dos esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para autorização do funcionamento do curso regular de educação de jovens e adultos e do curso de ensino médio e técnico integrados da Escola Família Agrícola Dom Luciano, uma vez que todas as exigências de obras e adaptação de estruturas prediais, laboratórios e instalações pedagógicas foram atendidas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Proposição não recebida
Institui a política estadual de climatização das escolas da rede pública de ensino.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Luiza Dalce Machado referente a esclarecimentos sobre o cômputo de tempo de regência de turma para fins de designação.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar em Belo Horizonte pedido de providências para a regularização de eventuais problemas técnicos e de insuficiência de informações no sistema eSocial referentes aos profissionais da educação vinculados ao Colégio Tiradentes, de modo a assegurar o correto reconhecimento do vínculo funcional e possibilitar a emissão da Carteira Nacional de Docente.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Varginha pedido de providências para o cumprimento da Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério no âmbito da rede municipal de ensino.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
