PL PROJETO DE LEI 1355/2019
Dispõe sobre o Programa de Reciclagem de Resíduos Veiculares - PRRV - e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23592 2020 - Lei Ordinária
4 a favor
2 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
565 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1308/2019
PL 1308/2019
Agora
Carregando mensagem...
Institui o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 1003/2019
Torna obrigatório o emplacamento no Estado dos veículos utilizados pelas empresas prestadoras de serviços contratadas pelos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional e pelos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 998/2019
Autoriza o Estado a utilizar veículos automotores e motocicletas apreendidos em razão da prática de ilícitos administrativos ou penais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 981/2019
PL 981/2019
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a proibição da autoridade de trânsito de rebocar carros com problemas elétricos e mecânicos durante blitzes e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 911/2019
Dispõe sobre a autodeclaração do proprietário de veículos automotores em conformidade com a segurança veicular e ambiental e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 882/2019
PL 882/2019
Agora
Carregando mensagem...
Acrescenta parágrafos ao art 3º da Lei 20805, de 26 7 2013. (Que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados para fabricar e estampar placas veiculares.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 869/2019
Altera a Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 844/2019
PL 844/2019
Agora
Carregando mensagem...
Acrescenta dispositivo à Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, para instituir isenção do ICMS na venda de veículos novos destinados à atividade de transporte escolar.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 781/2019
Dispõe sobre a divulgação, em delegacias de polícia, do direito ao ressarcimento do IPVA das vítimas de roubo ou furto de veículo automotor no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: LEI 23858 2021 - Lei Ordinária
5 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
