Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

332 projetos encontrados

1231/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública da Subárea da 109ª Cia - Consep - , com sede no Município de Uberlândia .

Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

Situação: LEI 23688 2020 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

972/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação da Rádio Comunitária Dimensão - Arcod -, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Léo Portela (PL)

Situação: LEI 23476 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

937/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação de Reabilitação Valorizando a Vida, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Léo Portela (PL)

Situação: LEI 23585 2020 - Lei Ordinária

0 a favor 2 contra

Encerrada

878/2019 PROJETO DE LEI

Dá denominação ao trecho da BR-497 com a Avenida Mississipi, no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Encerrada

626/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Extravasa, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

Situação: LEI 23348 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

605/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Instituto Calebe, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: LEI 23393 2019 - Lei Ordinária

1 a favor 2 contra

Encerrada

304/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação de Assistência aos Portadores de Câncer do Triângulo Mineiro - AAPCTEM, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

Situação: LEI 24576 2023 - Lei Ordinária

4 a favor 1 contra

Encerrada