Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sete Lagoas o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento de órgãos públicos municipais.)
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a água que chega para a população no Vale do Rio Doce e Ibertioga, na Zona da Mata mineira, que registrou uma alta concentração de agrotóxicos perigosos, conforme revelam testes de qualidade feitos pelo Ministério da Saúde no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - Sisagua - e divulgados pelo Repórter Brasil, ressaltando-se que os Municípios de Claro dos Poções, Alfredo Vasconcelos, Divinópolis, Ibiaí, Mário Campos, Paraisópolis, Pequi, Pintópolis, Rio Piracicaba, Rubim e Várzea da Palma, somados às regiões citadas, colocam Minas Gerais no topo da lista de estados que mais registraram poluição da água.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a continuação das obras de reforma da Escola Estadual Renato Filgueiras, em Papagaios, com urgência.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que se apure com urgência o crime bárbaro ocorrido no Município de Papagaios, na madrugada de 19/11/2023, em que quatro bandidos armados invadiram uma casa, dizendo ser da polícia, e mataram dois irmãos, de 35 e 40 anos, e para que seja aumentado o efetivo de policiais civis no município.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - em Belo Horizonte pedido de informações sobre a existência de causalidade entre as interferências constantes de sinal em internet e telefonia móvel no Bairro Várzea, em Sete Lagoas, e a antena da empresa Claro recém-instalada na localidade.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a realização de visita à Ilcom Mineração Indústria e Comércio, situada na Fazenda Lapa Branca, Várzea, Sete Lagoas, para verificar os impactos causados ao meio ambiente no entorno da pedreira no que versa à segurança urbana e ao cumprimento das condicionantes da concessão.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - em Belo Horizonte pedido de informações sobre a existência de causalidade entre as interferências constantes de sinal em internet e telefonia móvel no Bairro Várzea, em Sete Lagoas, e a antena da empresa Claro recém-instalada na localidade.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a água que chega para a população no Vale do Rio Doce e Ibertioga, na Zona da Mata mineira, que registrou uma alta concentração de agrotóxicos perigosos, conforme revelam testes de qualidade feitos pelo Ministério da Saúde no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - Sisagua - e divulgados pelo Repórter Brasil, ressaltando-se que os Municípios de Claro dos Poções, Alfredo Vasconcelos, Divinópolis, Ibiaí, Mário Campos, Paraisópolis, Pequi, Pintópolis, Rio Piracicaba, Rubim e Várzea da Palma, somados às regiões citadas, colocam Minas Gerais no topo da lista de estados que mais registraram poluição da água.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a realização de visita à Ilcom Mineração Indústria e Comércio, situada na Fazenda Lapa Branca, Várzea, Sete Lagoas, para verificar os impactos causados ao meio ambiente no entorno da pedreira no que versa à segurança urbana e ao cumprimento das condicionantes da concessão.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jaboticatubas o imóvel que especifica. (Destinação: instalar equipamentos públicos para atender ao interesse público na área de cultura e turismo.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
