RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6326/2024
RQN 6326/2024
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad e à Fundação Estadual de Meio
Ambiente - Feam - pedido de informações acerca de possíveis
irregularidades no processo de licenciamento ambiental do Empreendimento
Mina Limeira, da empresa Sandra Mineração Ltda., no Município de Prudente
de Morais, que representem risco às grutas e cavidades naturais da região
próxima à Fazenda Escrivânia, e de violações do direito à informação
ambiental da população atingida pelo projeto em questão.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Origem
RQC 7827 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de informações acerca de possíveis irregularidades no processo de licenciamento ambiental do Empreendimento Mina Limeira, da empresa Sandra Mineração Ltda., no Município de Prudente de Morais, que representem risco às grutas e cavidades naturais da região próxima à Fazenda Escrivânia, e de violações do direito à informação ambiental da população atingida pelo projeto em questão.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Origem
RQC 7827 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de informações acerca de possíveis irregularidades no processo de licenciamento ambiental do Empreendimento Mina Limeira, da empresa Sandra Mineração Ltda., no Município de Prudente de Morais, que representem risco às grutas e cavidades naturais da região próxima à Fazenda Escrivânia, e de violações do direito à informação ambiental da população atingida pelo projeto em questão.
Indexação
Tramitação
02/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 55. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 55. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/4/2024.