Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que avalie a viabilidade operacional da adoção de procedimentos de troca de armamento nas unidades hospitalares e de outras medidas de otimização da logística das escoltas hospitalares e de redução do tempo de deslocamento, do desgaste físico e da sobrecarga funcional dos policiais penais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Altera a Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais - CEDM -, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Piau e para que seja ampliado o efetivo policial dessa unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para autorizar a nomeação e o aproveitamento integral dos candidatos aprovados como excedentes no concurso público para o cargo de delegado de polícia regido pelo Edital PCMG nº 1/2024, inclusive em relação às vagas decorrentes de vacâncias surgidas durante o prazo de vigência do certame.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Chácara e para que seja ampliado o efetivo policial dessa unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para o aumento do efetivo policial no destacamento da corporação no Município de Piraúba.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a adoção de medidas compensatórias em favor dos militares que ingressaram na corporação sob a sistemática anterior de aquisição do direito às férias.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que avalie a viabilidade operacional da adoção de procedimentos de troca de armamento nas unidades hospitalares e de outras medidas de otimização da logística das escoltas hospitalares e de redução do tempo de deslocamento, do desgaste físico e da sobrecarga funcional dos policiais penais.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para reforço do policiamento ostensivo no Município de Materlândia e avaliação da distribuição do efetivo policial atualmente empregado na região.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apuração de denúncias de sobrecarga de trabalho, possível assédio funcional, déficit de efetivo e riscos à segurança de policiais penais na Penitenciária Nelson Hungria.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
