Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização de estudos com vistas a implantar equipamentos de redução de velocidade na Rodovia MG-123, que liga a BR-381 a Alvinópolis, especialmente entre o Km 12 e o Km 14, na Avenida do Valamiel, e entre o Km 12 e o Km 14, na Avenida dos Poderes, trechos de intensa movimentação de veículos de passeio e de carga.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para a redução da velocidade dos veículos que trafegam pela Rodovia MG-120, entre os Municípios de Dom Silvério e Alvinópolis, no Km 541, local de intensa movimentação de veículos de pequeno, médio e grande porte, onde vem aumentando o número de acidentes e atropelamentos de pedestres e animais.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para a redução da velocidade dos veículos que trafegam pela Rodovia MG-120, entre os Municípios de Dom Silvério e Alvinópolis, no Km 541, local de intensa movimentação de veículos de pequeno, médio e grande porte, onde vem aumentando o número de acidentes e atropelamentos de pedestres e animais.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Estabelece diretrizes para a construção de estruturas de acolhimento provisório da fauna silvestre em rodovias do Estado.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado ao superintendente de Transporte Ferroviário e ao subsecretário de Transportes e Mobilidade pedido de informações sobre as medidas adotadas para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades, contendo dados circunstanciados acerca do número de acidentes envolvendo travessia de pedestres e acidentes veiculares em linhas férreas em perímetro urbano nos municípios de Minas Gerais na última década, evidenciando número de vítimas em geral e de vítimas fatais; e sejam detalhadas  as medidas de segurança já existentes, bem como as normas e parâmetros que as regulam.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado