Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

290 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2426/2021

Institui o Dia da Eubiose e dá outras providências.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

309 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1845/2020

Declara patrimônio cultural e imaterial do Estado a folhinha eclesiástica da Arquidiocese de Mariana.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1422/2020

Declara como patrimônio cultural do Estado a Guarda de Congo e Moçambique de São Bartolomeu do Reino de Nossa Senhora do Rosário.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 1077/2019

Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado a Rota Nhá Chica - Caminho das Virtudes.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 886/2019

Institui o Dia Estadual da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 4 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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