PL PROJETO DE LEI 2426/2021
PL 2426/2021
Agora
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Institui o Dia da Eubiose e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
309 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2021
Proposições relacionadas
RQN 5804 de 2024
RQC 6940 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Cultura, Religião, Eubiose.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2021
Proposições relacionadas
RQN 5804 de 2024
RQC 6940 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Cultura, Religião, Eubiose.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
08/10/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
23/05/2024
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 23/5/2024. Término: 21/6/2024.
Plenário
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 23/5/2024. Término: 21/6/2024.
08/05/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia da Eubiose, em atendimento ao RQN 5804 2024, a fim de subsidiar a tramitação deste projeto de lei. Decisão publicada no DL em 10/5/2024, pág 26.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia da Eubiose, em atendimento ao RQN 5804 2024, a fim de subsidiar a tramitação deste projeto de lei. Decisão publicada no DL em 10/5/2024, pág 26.
29/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
09/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída).
04/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2021, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 6/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2021, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 6/2/2021.