Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a substituição dos coletes à prova de balas atualmente em uso no destacamento da PMMG do Município de Ipiaçu, tendo em vista que os equipamentos se encontram com o prazo de validade vencido.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição, no destacamento da PMMG do Município de Cachoeira Dourada, das pistolas Imbel calibre 40, atualmente em uso, por novas pistolas Glock calibre 9 mm, tendo em vista a necessidade de modernização do armamento utilizado pelos policiais militares que atuam no referido destacamento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos fuzis calibre 5.56 por novos armamentos e para o aumento do efetivo policial do destacamento da PMMG do Município de Gurinhatã com vistas ao fortalecimento das ações de segurança pública e proteção da população local.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos coletes à prova de balas vencidos e para o aumento do efetivo policial do pelotão da Polícia Militar de Canápolis.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura caminhonete 4x4, rádios portáteis HP e armamento tipo espingarda calibre 12 ao pelotão da PMMG no Município de Estrela do Sul, bem como para o aumento do efetivo policial do referido pelotão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura 4x4 semiblindada com cela, a substituição das pistolas Imbel por pistolas Glock e o aumento do efetivo policial no Município de Araporã.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o reforço imediato do efetivo do pelotão da PMMG no Município de Tocantins, bem como para a destinação de duas novas viaturas para o policiamento local.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário - CAO-DH - e à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - DPDH - pedido de providências para apurar a denúncia de agressão sofrida por um universitário após festa na Zona da Mata mineira no dia 21/9/2025, praticada por policiais militares, fato que configura abuso de autoridade e violação grave aos direitos fundamentais.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário - CAO-DH - e à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - DPDH - pedido de providências para apurar a denúncia de agressão sofrida por um universitário após festa na Zona da Mata mineira no dia 21 de setembro de 2025, praticada por policiais militares, fato que configura abuso de autoridade e violação grave aos direitos fundamentais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja registrado, de forma expressa e oficial, o nome do 2º-Sgt. PM Renato Francisco da Rocha Neto, comandante do destacamento da PMMG em Icaraí de Minas, na placa de reinauguração da unidade, juntamente com os nomes dos demais comandantes já mencionados na referida placa.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
