PL PROJETO DE LEI 4139/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Proposição não recebida
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
339 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4114/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Pedra Bonita, com sede no Município de Pedra Bonita.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3658/2016
Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Manhuaçu o trecho que especifica. (Destinação: implantação de via urbana.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 23767 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3561/2016
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter, por doação, ao Município de Manhuaçu, o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de uma creche e um centro de lazer.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22795 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3553/2016
Declara de utilidade pública a associação Águias Indomáveis Moto Clube, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 22302 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 3526/2016
Declara de utilidade pública o Trail Clube de Manhuaçu - TCM -, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 22300 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3525/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas de Manhuaçu - Ammar -, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 22304 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3521/2016
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Simonésia. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 22435 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3235/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac - com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3199/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - com sede no Município de Durandé.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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