Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que assegure os meios para a realização da I Semana de Roteiro de Belo Horizonte, inscrita no programa Descentra Cultura.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que assegure os meios para a realização da I Semana de Roteiro de Belo Horizonte, inscrita no programa Descentra Cultura.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega de diplomas referentes aos votos de congratulações com os blocos afros e periféricos de Belo Horizonte que menciona.
Altera a Lei 24462, de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura - Descentra Cultura Minas Gerais e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a comunidade quilombola Córrego Narciso do Meio, localizada no município de Araçuaí, e suas festividades.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a comunidade quilombola de São Benedito do Girau, localizada no Município de Araçuaí, e suas festividades.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Lavoura, realizada no Município de Morro da Garça.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de São Geraldo, celebrada na Igreja Matriz de São Geraldo, no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a tradicional Procissão das Almas, ou do Miserere, realizada em Mariana.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: LEI 25554 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Forró de Curvelo, realizado no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 26028 2026 - Lei Ordinária
