PL PROJETO DE LEI 3690/2025
PL 3690/2025
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Forró de Curvelo, realizado no Município de Curvelo.
Situação atual:
Aguardando sanção
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando sanção
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Proposição de Lei PRL 27000 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Altera o nome da festividade para a denominação utilizada no registro realizado pelo município: Forró Beneficente de Curvelo.
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Proposição de Lei PRL 27000 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Altera o nome da festividade para a denominação utilizada no registro realizado pelo município: Forró Beneficente de Curvelo.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
17/07/2026
Ofício 1288 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 27000 2026 para sanção. Data do envio: 17/7/2026. Data máxima para sanção: 7/8/2026. Proposição de lei publicada no DL em 18/7/2026, pág 7.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1288 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 27000 2026 para sanção. Data do envio: 17/7/2026. Data máxima para sanção: 7/8/2026. Proposição de lei publicada no DL em 18/7/2026, pág 7.
15/07/2026
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
14/07/2026
Redação final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 149.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 149.
14/07/2026
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
14/07/2026
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. À Comissão de Redação.
Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. À Comissão de Redação.
07/07/2026
Segundo turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2026, pág 98.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2026, pág 98.
02/06/2026
Segundo turno. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus (proposição redistribuída).
27/05/2026
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
27/05/2026
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Adalclever Lopes (PV) Alê Portela (PL) Amanda Teixeira Dias (PL) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (MDB) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PT) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (UNIÃO) Bruno Engler (PL) Carlos Pimenta (PSB) Cassio Soares (PSD) Charles Santos (REPUBLICANOS) Chiara Biondini (PL) Coronel Henrique (PL) Dalmo Ribeiro (PSDB) Doutor Jean Freire (PT) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Grego da Fundação (UNIÃO) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (PSD) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Neilando Pimenta (REPUBLICANOS) Noraldino Júnior (PSB) Oscar Teixeira (PP) Professor Wendel Mesquita (UNIÃO) Raul Belém (PSD) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Ulysses Gomes (PT) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO). 42 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 29/5/2026, pág 62. À Comissão de Cultura.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Adalclever Lopes (PV) Alê Portela (PL) Amanda Teixeira Dias (PL) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (MDB) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PT) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (UNIÃO) Bruno Engler (PL) Carlos Pimenta (PSB) Cassio Soares (PSD) Charles Santos (REPUBLICANOS) Chiara Biondini (PL) Coronel Henrique (PL) Dalmo Ribeiro (PSDB) Doutor Jean Freire (PT) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Grego da Fundação (UNIÃO) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (PSD) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Neilando Pimenta (REPUBLICANOS) Noraldino Júnior (PSB) Oscar Teixeira (PP) Professor Wendel Mesquita (UNIÃO) Raul Belém (PSD) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Ulysses Gomes (PT) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO). 42 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 29/5/2026, pág 62. À Comissão de Cultura.
11/06/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 123.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 123.
05/06/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
03/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
03/06/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/6/2025, pág 58.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/6/2025, pág 58.
13/05/2025
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
01/05/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
29/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.