Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

279 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 698/2011

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 501/2011

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISCIPLINA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 457/2011

DISPÕE SOBRE O ESTUDO E A DIVULGAÇÃO PEDAGÓGICA, PARA TODA A CIDADANIA, DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E DE DEFESA INSTITUCIONAL, EXERCIDAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, PELO TRIBUNAL DE CONTAS E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 268/2011

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 257/2011

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DIREITO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE TEREM ACESSO AO CINEMA.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 105/2011

INCLUI NO CURRÍCULO DO ENSINO FORMAL CONTEÚDOS VOLTADOS AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 3997/2009

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE POLÍTICAS ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 3986/2009

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2850/2008

REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE ESPORTES INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO-PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NAS OLIMPÍADAS ESCOLARES DE 2008, A SEREM REALIZADAS EM POÇOS DE CALDAS.

Autoria: COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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