Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Esperança dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Pega, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 24006 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Itinga, com sede no Município de Itinga.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22983 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Repouso Milton Monteiro Murta de Itinga, com sede no Município de Itinga.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22982 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Ponte do Pasmado - Ampop -, com sede no Município de Itinga.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22756 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Novo Cruzeiro o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de feira de pequenos produtores rurais.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Plano de Assistência Comunitária de Novo Cruzeiro - Planaco -, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 22489 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego Teixeirinha I - Aprincit -, com sede no Município de Itinga.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22657 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de São João do Vacarias, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22663 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Virgem da Lapa - Apae de Virgem da Lapa -, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 21946 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Semente de Paz, com sede no Município de Coronel Murta.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 22019 2016 - Lei Ordinária
