PL PROJETO DE LEI 3612/2016
Declara de utilidade pública o Plano de Assistência Comunitária de
Novo
Cruzeiro - Planaco -, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22489 2017 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22489 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2016
Proposição de Lei PRL 23426 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Novo Cruzeiro.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2016
Proposição de Lei PRL 23426 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Novo Cruzeiro.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
27/04/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22489 publicada no Diário do Executivo em 28/4/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22489 publicada no Diário do Executivo em 28/4/2017.
05/04/2017
Ofício 119 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23426 2017 para sanção. Data do envio: 7/4/2017. Data máxima para sanção: 4/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/4/2017, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 119 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23426 2017 para sanção. Data do envio: 7/4/2017. Data máxima para sanção: 4/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/4/2017, pág 4.
05/04/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
29/03/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 81.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 81.
16/12/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2016.
06/12/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
27/10/2016
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/10/2016, pág 16.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/10/2016, pág 16.
19/10/2016
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
09/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 57. Recebido na TPA em 11/8/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 57. Recebido na TPA em 11/8/2016.
28/07/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
06/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
15/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
09/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/6/2016, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 13/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/6/2016, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 13/6/2016.