PL PROJETO DE LEI 816/2015
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de pedágio.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
258 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 589/2015
Institui oficialmente como Hino do Estado a música Oh! Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 574/2015
Altera a Lei 12219, de 1º de julho de 1996, que autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de concessão ou de permissão, os serviços públicos que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 523/2015
Determina a instalação de equipamentos de conexão com o Sistema de Posicionamento Global - GPS - nos veículos dos órgãos estaduais de segurança e de saúde.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23303 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 359/2015
Institui o Dia Estadual da Comunidade Italiana.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 501/2011
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISCIPLINA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 195/2011
INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE JAPONESA NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 974/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. JOSÉ DA SILVA FERREIRA À PONTE LOCALIZADA NO KM 13 DA ESTRADA RIO PRETO - BARREADO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO PRETO AO DE VALENÇA (RJ).
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 16793 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 54/2007
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISCIPLINA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2290/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL EM BRASÍLIA - DF. (DESTINAÇÃO: SEDE DA ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO NO DISTRITO FEDERAL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15678 2005 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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