Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação TEA - Atea -, com sede no Município de Ibiá.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Natércia o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rodovia MG-111 que especifica e autoriza sua transferência ao Município de Carangola.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Ação Social Franciscosaense - Asffra -, com sede no Município de Francisco Sá.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o direito de instalação de estação de recarga para veículos elétricos em edificações residenciais ou comerciais no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lavras o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberaba os imóveis que especifica.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de fornecimento do medicamento teplizumabe (tzield).
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de amparo integral aos protetores de animais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
