Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei nº 13411, de 21 de dezembro de 1999, que torna obrigatória a inclusão, no programa de disciplinas do ensino fundamental e médio, de estudos sobre o uso de drogas e dependência química.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o ensino de informática nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de educação.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o estudo e a divulgação pedagógica das atividades de fiscalização e de defesa institucional, exercidas pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera a Lei 15476, de 12 de abril de 2005, que determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos das escolas de ensinos fundamental e médio.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de formação profissional na modalidade licenciatura, graduação plena, para o exercício da docência da disciplina Educação Física no ensino fundamental.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a inclusão na grade curricular da Secretaria de Estado de Educação do conteúdo "Qualidade de Vida com Amor Exigente".
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Determina às instituições de ensino das redes pública e privada a inclusão do tema "Política antidrogas" em disciplinas correlatas, para os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui a disciplina Educação Fiscal na grade curricular dos ensinos fundamental e médio.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Inclui na grade curricular das escolas rurais conteúdo relativo a noções sobre agronegócio.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
Autoriza as instituições de ensino mantidas pelo poder público a instituir programa de monitoria para alunos matriculados na rede pública de ensino.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
