Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS PAIS E RESPONSÁVEIS NO QUE SE REFERE À PARTICIPAÇÃO NA VIDA ESCOLAR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 13411, DE 21 12 1999, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE ESTUDOS SOBRE O USO DE DROGAS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB)
Situação: ARQUIVADO
DEFINE AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ÂMBITO DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DO ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI MECANISMOS PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO ENSINO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO NAS REGIÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISCIPLINA NO TRATO COM OS PROFESSORES PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS A SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO CONTEÚDO QUALIDADE DE VIDA COM AMOR EXIGENTE E QUE ELE PASSE A CONSTAR NAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 195 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (INCLUI A DISCIPLINA NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NO CONTEÚDO CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO).
Autoria: DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB), DEPUTADO FRED COSTA (PHS), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
