Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre o plano de investimentos em infraestrutura de abastecimento de água e as projeções para a universalização desse serviço.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para que sejam executadas as ações previstas no Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH - nas bacias prioritárias.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor – pedido de providências para expansão dos serviços de abastecimento de água em assentamentos informais urbanos e áreas rurais isoladas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para o início imediato das obras de abastecimento de água nas Comunidades de Nhandutiba, Cachoeirinha e Brejo de São Caetano, no Município de Manga, inseridas no Programa Universaliza Minas; execução das obras de abastecimento de água nas comunidades rurais do Município de Serranópolis de Minas; conclusão das obras nas Comunidades de Santo Antônio, Espegão, Xarque, Xarquim e Pernambuco, do Município de Espinosa; implantação da rede de abastecimento de água da Copasa nos Distritos de Olímpio Campos e Simão Campos, no Município de São João da Ponte; e inclusão das comunidades rurais dos Municípios de Januária e Matias Cardoso no Programa Universaliza Minas e execução de obras nessas comunidades, especialmente nas de Gado Bravo, Lagedão e Lagedin.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à região do Vale do Jequitinhonha para identificar as demandas e problemas locais relacionados à pobreza e à desigualdade energética, como dificuldades de acesso à água, à telefonia celular, à irrigação para agricultores familiares e ao desenvolvimento de distritos industriais e empreendimentos de pequeno e de médio porte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à região Norte de Minas Gerais para identificar as demandas e problemas locais relacionados à pobreza e à desigualdade energética, como dificuldades de acesso à água, à telefonia celular, à irrigação para agricultores familiares e ao desenvolvimento de distritos industriais e empreendimentos de pequeno e de médio porte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a adoção com urgência da medida necessária à construção da adutora de aproximadamente 12km, ligando o Rio São Francisco ao Município de Ibiracatu.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para o início imediato das obras de abastecimento de água nas Comunidades de Nhandutiba, Cachoeirinha e Brejo de São Caetano, no Município de Manga, inseridas no Programa Universaliza Minas; execução das obras de abastecimento de água nas comunidades rurais do Município de Serranópolis de Minas; conclusão das obras nas Comunidades de Santo Antônio, Espegão, Xarque, Xarquim e Pernambuco, do Município de Espinosa; implantação da rede de abastecimento de água da Copasa nos Distritos de Olímpio Campos e Simão Campos, no Município de São João da Ponte; e inclusão das comunidades rurais dos Municípios de Januária e Matias Cardoso no Programa Universaliza Minas e execução de obras nessas comunidades, especialmente nas de Gado Bravo, Lagedão e Lagedin.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a adoção com urgência da medida necessária à construção da adutora de aproximadamente 12km, ligando o Rio São Francisco ao Município de Ibiracatu.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre a ausência de leituristas, a recorrente falta de água, a baixa qualidade do serviço prestado pelas empreiteiras contratadas e as providências adotadas e propostas de melhorias imediatas para a solução desses problemas no Município de Cataguases.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando parecer em comissão
