RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15976/2025
Requer seja realizada visita à Barragem de Setúbal, no Município de
Jenipapo de Minas, para verificar os impactos socioambientais do referido
empreendimento, de propriedade do Estado, para as comunidades locais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Barragem de Setúbal, no Município de Jenipapo de Minas, para verificar os impactos socioambientais do referido empreendimento, de propriedade do Estado, para as comunidades locais.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Barragem de Setúbal, no Município de Jenipapo de Minas, para verificar os impactos socioambientais do referido empreendimento, de propriedade do Estado, para as comunidades locais.
Indexação
Tramitação