PL PROJETO DE LEI 3013/2015
Declara de utilidade pública a Associação Mantenedora Amparo e Necessidades Deficientes e Aprendizes - Amanda -, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Mantenedora Amparo e Necessidades Deficientes e Aprendizes - Amanda -, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)
Situação: Arquivado
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Esperança, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Uberlândia Esporte Clube, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: LEI 22003 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Casa da Fraternidade Irmã Dulce, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a implementação da Política de Incentivo à Produção de Créditos de Carbono e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - Adesg -, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Circo da Vida, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 21858 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Casa das Bem-Aventuranças, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 21825 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Santa Rosa, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 21814 2015 - Lei Ordinária