Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

289 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3013/2015

Declara de utilidade pública a Associação Mantenedora Amparo e Necessidades Deficientes e Aprendizes - Amanda -, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 43/2015

Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Retirado de tramitação

PL PROJETO DE LEI 2787/2015

Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Esperança, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2721/2015

Declara de utilidade pública a Casa da Fraternidade Irmã Dulce, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2347/2015

Dispõe sobre a implementação da Política de Incentivo à Produção de Créditos de Carbono e dá outras providências.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 2334/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - Adesg -, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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