RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 498/2023
Requer seja realizada visita à Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga e ao Presídio Professor Jacy de Assis, no Município de Uberlândia,
para averiguar as atuais condições do local e possíveis violações de
direitos humanos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requer seja realizada visita à Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga e ao Presídio Professor Jacy de Assis, no Município de Uberlândia, para averiguar as atuais condições do local e possíveis violações de direitos humanos.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requer seja realizada visita à Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga e ao Presídio Professor Jacy de Assis, no Município de Uberlândia, para averiguar as atuais condições do local e possíveis violações de direitos humanos.
Indexação
Tramitação