Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para garantia do abastecimento de água de 5 mil famílias na zona rural do Município de Monte Azul.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Renascer Vale do Gurutuba - AQRVG -, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja realizada obra para implantação de adutora de água do Município de Mato Verde até o Município de Pai Pedro, no âmbito do programa Universaliza Minas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Familiar Especializado em Álcool e Drogas - Cafe-AD -, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: LEI 25464 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja realizada obra para implantação de adutora de água do Município de Mato Verde até o Município de Pai Pedro, no âmbito do programa Universaliza Minas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para que seja implementado o curso de direito na Universidade de Espinosa.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, na Escola Estadual Virgínio Cruz, situada em Espinosa, seja implantado gradativamente, a partir do plano de atendimento 2024, os anos finais do ensino fundamental - do 6º ao 9º ano - em horário integral, a exemplo do que já ocorre na referida escola, há dois anos, nos anos iniciais do ensino fundamental.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de instalação de usinas de energia fotovoltaica no Município de Jaíba, detalhando se há autorização para empresas desmatarem terrenos às margens da MG-401; se existe fiscalização por parte do órgão competente para garantir o respeito à fauna e flora locais e evitar desmatamento desnecessário; e se há impactos negativos ao meio ambiente.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de instalação de usinas de energia fotovoltaica no Município de Jaíba, detalhando se há autorização para empresas desmatarem terrenos às margens da MG-401; se existe fiscalização por parte do órgão competente para garantir o respeito à fauna e flora locais e evitar desmatamento desnecessário; e se há impactos negativos ao meio ambiente.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para que seja implementado o curso de direito na Universidade de Espinosa.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
