PL PROJETO DE LEI 3194/2016
Institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas do Holocausto.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22232 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas do Holocausto.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22232 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o controle e a fiscalização do acesso do público aos estádios de futebol do Estado de Minas Gerais com capacidade superior a 20000 (vinte mil) pessoas, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão