PL PROJETO DE LEI 685/2015
Inclui na grade curricular das escolas rurais conteúdo relativo a noções sobre agronegócio.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
279 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 653/2015
Autoriza as instituições de ensino mantidas pelo poder público a instituir programa de monitoria para alunos matriculados na rede pública de ensino.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 638/2015
Dispõe sobre a inclusão da disciplina Conhecendo as Profissões no currículo escolar da rede estadual de ensino de nível médio.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 546/2015
Dispõe sobre a orientação e o fomento estadual para a divulgação, o incentivo e a conscientização da importância da doação de medula óssea, sangue, tecidos, órgãos e dos demais transplantes humanos aos alunos de ensino fundamental e médio da rede estadual.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 550/2015
Autoriza o Poder Executivo a adotar uma cartilha de orientação às crianças para prevenção contra a pedofilia via internet, integrando-a à grade curricular da rede de ensino público do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 518/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames clínicos para a prática de educação física nas escolas estaduais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 341/2015
Institui o Projeto Semeando o Verde nas escolas públicas e privadas do sistema de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 317/2015
PL 317/2015
Agora
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Dispõe sobre a inclusão da temática Educação Financeira no currículo escolar das escolas estaduais de ensino médio de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 278/2015
Altera a Lei 15476, de 12 de abril de 2005, que determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
5 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 163/2015
Altera o art 1 da Lei nº 12491, de 16 de abril de 1997. (Dispõe sobre a inclusão de conteúdo e atividades voltadas para a orientação sexual e sustentabilidade no currículo do ensino médio e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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