Requer seja realizada audiência pública para debater a política de tratamento de denúncias de assédio sexual e outras violências praticadas contra mulheres no âmbito das Instituições de ensino superior.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à diretora da Escola Estadual Maestro Villa-Lobos, em Belo Horizonte, pedido de informações acerca das medidas tomadas quanto às denúncias recebidas pela unidade escolar, conforme atas de atendimento lavradas na referida unidade em 19/9/2022 e 23/3/2023 e Boletins de Ocorrência registrados sob os nºs 2022-041486981-001, 2022-041099747-0001 e 2023013680002-001, já de conhecimento da instituição

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - Fevcamg -, as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, no dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

Cria o programa Tendas Violetas no âmbito do Estado.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Arquivado