RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2643/2023
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e
à Polícia Rodoviária Federal pedido de providências para que seja
incluído no Projeto Mapear o registro de situação de trabalho infantil,
além das situações de exploração sexual de crianças e adolescentes,
conforme demandado na 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em
12 6 2023; e sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas
taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a
necessidade de atualização do Plano Estadual de Enfrentamento ao
Trabalho Infantil e de novos diagnósticos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Polícia Rodoviária Federal pedido de providências para que seja incluído no Projeto Mapear o registro de situação de trabalho infantil, além das situações de exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme demandado na 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 12 6 2023; e sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a necessidade de atualização do Plano Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e de novos diagnósticos.
Proposições relacionadas
RQN 2282 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Polícia Rodoviária Federal pedido de providências para que seja incluído no Projeto Mapear o registro de situação de trabalho infantil, além das situações de exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme demandado na 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 12 6 2023; e sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a necessidade de atualização do Plano Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e de novos diagnósticos.
Proposições relacionadas
RQN 2282 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação