Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes quanto às falhas recorrentes no Sistema Mineiro de Administração Escolar - Simade -, que têm prejudicado significativamente a gestão escolar e o processo pedagógico nas escolas da rede estadual de educação.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja revista, com urgência, a atual coabitação da Escola Estadual Carmosina Durães Martins e da Escola Municipal Tiradentes, no Município de Arinos, em razão de denúncias da comunidade escolar sobre inúmeros transtornos, tais como a limitação na oferta de horários de aulas em turnos diversos, aumento da evasão escolar, o desgaste da estrutura física da escola e a ocorrência de conflitos entre servidores das duas redes de ensino.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a implementação de aulas de defesa pessoal nas escolas da rede estadual de ensino.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer sejam encaminhadas à Coordenadoria da Defensoria Pública do Idoso e do Deficiente de Minas Gerais as notas taquigráficas da 35ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância da manutenção da Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco, localizada em Belo Horizonte, para a comunidade escolar da região, bem como discutir a necessidade de ampliação de vagas nessa escola para atender a demanda por matrícula.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja revista a decisão de fechamento de uma turma do 1º ano e duas turmas do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Provedor Theófilo Tavares Paes, em Monte Sião, com a manutenção das turmas no plano de atendimento 2026, assegurando-se condições adequadas de aprendizado, sem superlotação das salas, e preservando o vínculo pedagógico já estabelecido entre os alunos.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado