Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Federal - PF - pedido de providências para a investigação de crime ambiental pela supressão de Mata Atlântica e captação de água sem outorga ou licenciamento, como consta nos processos de autuação do Relatório Técnico de Fiscalização da Semad nº 94/2018.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA – de Ouro Preto e à Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. – Saneouro – pedido de providências para a garantia da qualidade das águas e do abastecimento hídrico em Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto, diante da grave degradação decorrente da atuação de indústrias de mineração e siderurgia no local, em especial para que seja realizado estudo técnico para identificar e proteger as nascentes que abastecem a comunidade, propondo-se medidas de recuperação das áreas impactadas pelas atividades minerárias, e para que seja elaborado e implementado um plano emergencial com vistas a garantir o fornecimento de água para consumo humano em quantidade e qualidade adequadas para a população local.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a solução do grave problema de desabastecimento de água que atinge diversos bairros de Lagoa Santa, em especial os Bairros Aeronautas, Recanto da Lagoa, Alto Joá e Lundceia, que sofrem, há pelo menos cinco dias, com a completa ausência de fornecimento de água.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para apurar irregularidades praticadas pela Copasa na prestação dos serviços de abastecimento de água no Município de Turmalina, especialmente quanto ao cumprimento dos requisitos relacionados à potabilidade e à regularidade do fornecimento, nos termos das normas sanitárias vigentes.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para assegurar a regularidade e a qualidade do abastecimento de água no Município de Turmalina, restabelecendo-se o fornecimento dentro dos padrões adequados de potabilidade, nos termos das normas sanitárias vigentes.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a solução do grave problema de desabastecimento de água que atinge diversos bairros de Lagoa Santa, em especial os Bairros Aeronautas, Recanto da Lagoa, Alto Joá e Lundceia, que sofrem, há pelo menos cinco dias, com a completa ausência de fornecimento de água.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a preservação da Represa Bortolan, situada no Município de Poços de Caldas, como bem cultural do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a redução de uso de plástico na rede estadual de educação do Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para assegurar a regularidade e a qualidade do abastecimento de água no Município de Turmalina, restabelecendo-se o fornecimento dentro dos padrões adequados de potabilidade, nos termos das normas sanitárias vigentes.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG – pedido de providências para apurar irregularidades praticadas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – na prestação dos serviços de abastecimento de água no Município de Turmalina, especialmente quanto ao cumprimento dos requisitos relacionados à potabilidade e à regularidade do fornecimento, nos termos das normas sanitárias vigentes.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
