RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12793/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Jequitaí, para debater o andamento da execução do projeto da Barragem de Jequitaí.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
828 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11459/2025
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor – pedido de providências para expansão dos serviços de abastecimento de água em assentamentos informais urbanos e áreas rurais isoladas.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11457/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para que sejam executadas as ações previstas no Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH - nas bacias prioritárias.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13655/2025
Requerem seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que sejam adotadas imediatamente medidas para assegurar o acesso pleno à água potável às comunidades atingidas pelos rompimentos de barragens de rejeitos, com investimentos em redes públicas de abastecimento e distribuição emergencial onde for necessária.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11417/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre a qualidade da água no Rio Doce e nos demais cursos hídricos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, a situação dos sistemas de abastecimento nas comunidades e o plano de monitoramento hídrico.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11413/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA - e ao diretor-presidente da Fundação Renova pedido de informações atualizadas sobre a qualidade da água no Rio Doce e demais cursos hídricos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, a situação dos sistemas de abastecimento nas comunidades e o plano de monitoramento hídrico.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13856/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, a implementação e a regularidade da cobrança pelo uso de recursos hídricos e o planejamento e a aplicação dos recursos obtidos.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13855/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, o planejamento e a execução dos investimentos em infraestrutura para abastecimento de água e o panorama da universalização desse serviço.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13857/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, a implementação do Plano Mineiro de Segurança Hídrica – PMSH.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13849/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para que sejam executadas as ações previstas no Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH - nas bacias prioritárias.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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