Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja implantado monitoramento contínuo, a ser realizado por entidades independentes, da qualidade da água, do solo e do ar das áreas atingidas por rompimentos de barragens de rejeitos, com divulgação periódica dos dados à população.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que os conselhos de saúde sejam fortalecidos, por meio da criação de câmaras e comissões técnicas intersetoriais com representação diversa, para tratar dos temas relacionados à saúde dos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Concede o título de Cidadã Honorária do Estado a Hildegard Beatriz Angel Bogossian.

Autoria: Mesa da Assembleia

Situação: RAL 5638 2025 - Resolução da Assembleia Legislativa

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam elaboradas e implementadas linhas de cuidado específicas para o cuidado em saúde mental e de doenças associadas à contaminação por metais provenientes da mineração, com ênfase na atenção integral das pessoas em vulnerabilidade, especialmente indígenas, quilombolas e povos tradicionais.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário – CAO-DH – pedido de providências para apurar as circunstâncias do atropelamento de uma pessoa em situação de rua, identificada como Gabriel de Oliveira da Silva, de 26 anos, que morreu após ser atropelado, como noticiado pela imprensa, intencionalmente por um veículo na manhã de sábado, 29/3/2025, por volta das 7h30min, no Bairro Floresta, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, em frente ao abrigo municipal.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado