RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13647/2025
Requerem seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde - CES-MG - pedido
de providências para a inclusão entre os seus conselheiros de
representantes dos atingidos por barragens para garantir que as
necessidades e os direitos dessa população sejam levados em consideração
na formulação e implementação de políticas públicas de saúde.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde - CES-MG - pedido de providências para a inclusão entre os seus conselheiros de representantes dos atingidos por barragens para garantir que as necessidades e os direitos dessa população sejam levados em consideração na formulação e implementação de políticas públicas de saúde.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde - CES-MG - pedido de providências para a inclusão entre os seus conselheiros de representantes dos atingidos por barragens para garantir que as necessidades e os direitos dessa população sejam levados em consideração na formulação e implementação de políticas públicas de saúde.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação