RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13649/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências
para a elaboração de protocolos específicos de monitoramento e avaliação
da água destinada ao consumo humano nas regiões atingidas por rompimentos
de barragens de rejeitos da mineração, com a finalidade de definir os
parâmetros de contaminantes que não são identificados pelas metodologias
utilizadas atualmente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para a elaboração de protocolos específicos de monitoramento e avaliação da água destinada ao consumo humano nas regiões atingidas por rompimentos de barragens de rejeitos da mineração, com a finalidade de definir os parâmetros de contaminantes que não são identificados pelas metodologias utilizadas atualmente.
Proposições relacionadas
RQN 11504 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para a elaboração de protocolos específicos de monitoramento e avaliação da água destinada ao consumo humano nas regiões atingidas por rompimentos de barragens de rejeitos da mineração, com a finalidade de definir os parâmetros de contaminantes que não são identificados pelas metodologias utilizadas atualmente.
Proposições relacionadas
RQN 11504 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação