Requer seja realizada audiência pública para debater o despejo realizado em Uberlândia, em 1 4 2023, no Galpão Skate Udi.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Metodista de Assistência Social - Amas - filial IDE - Abrigo Institucional, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja priorizada a retomada das licitações dos seguintes trechos rodoviários da MG-455, que liga Uberlândia a Campo Florido: trecho que liga Uberlândia a Rio Cabaçal, com 54,66km, e trecho que liga Rio Cabaçal a Campo Florido, com 53,04km.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a atual situação do sistema prisional no Estado e as inúmeras  violações de direitos humanos nas unidades Presídio Professor Jacy de Assis, Penitenciária de Três Corações, Penitenciária Francisco Sá, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares e Penitenciária de Formiga.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica. (Destinação: compra do imóvel em que atualmente estão sediadas a 9ª Companhia de Polícia Militar Independente de Policiamento Especializado e a 2ª Base Regional de Aviação do Estado, Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo, do Comando de Aviação do Estado.)

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Aguardando parecer em comissão