Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do desenvolvimento de programa ou política pública voltados à concessão de bolsa-atleta ou incentivo financeiro direto a jovens atletas mineiros, salientando-se o nome do programa ou da política; os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários; a faixa etária prioritária; o valor das bolsas e sua periodicidade; a forma do processo de inscrição e de seleção; o número de jovens beneficiados nos últimos três anos; a previsão, em planejamento ou estudos técnicos, de criação de política pública com esse fim, caso não exista; a existência de parcerias com outras secretarias ou com entes federais ou municipais para apoiar jovens atletas no Estado; e os mecanismos de acompanhamento e avaliação de impacto dessas políticas ou programas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater as alterações do critério "esportes" de que trata a Lei nº 18.030, de 2009, e seus impactos para os municípios.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Estadual do Esporte.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do desenvolvimento de programa ou política pública voltados à concessão de bolsa-atleta ou incentivo financeiro direto a jovens atletas mineiros, especificando-se o nome do programa ou da política; os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários; a faixa etária prioritária; o valor das bolsas e sua periodicidade; a forma do processo de inscrição e de seleção; o número de jovens beneficiados nos últimos três anos; a previsão, em planejamento ou estudos técnicos, de criação de política pública com esse fim, caso não exista; a existência de parcerias com outras secretarias ou com entes federais ou municipais para apoiar jovens atletas no Estado; e os mecanismos de acompanhamento e avaliação de impacto dessas políticas ou programas.

Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja realizada audiência pública para debater a possibilidade de haver, no estádio do Mineirão, um setor sem cadeiras, para que os torcedores possam assistir aos jogos em pé, como era comum antigamente.