Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Samarco Mineração S.A. pedido de informações acerca dos prejuízos causados aos comerciantes e empresários do Município de Barra Longa por empresas terceirizadas da Fundação Renova, em decorrência do rompimento da barragem de Mariana.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências para a reparação dos prejuízos causados aos comerciantes e empresários do Município de Barra Longa por empresas terceirizadas da Fundação Renova, em decorrência do rompimento da barragem de Mariana, considerando que a empresa é responsável pela Fundação Renova e pela repactuação do respectivo acordo; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater os prejuízos sofridos por consumidores, contribuintes, comerciantes e empresários de Barra Longa.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados ao Sr. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior, ex-prefeito municipal de Mariana e ex-deputado federal, e ao prefeito municipal de Barra Longa as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os prejuízos causados aos consumidores, contribuintes, comerciantes e empresários do Município de Barra Longa por empresas terceirizadas da Fundação Renova, em decorrência do rompimento da barragem de Mariana.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências para que mantenha o pagamento mensal do auxílio financeiro emergencial - AFE -, por meio do cartão da Fundação Renova, até que todos os beneficiários estejam devidamente restabelecidos financeiramente.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual para a Ação Climática.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de comunicação de riscos e prevenção de desastres decorrentes de eventos climáticos extremos em ambiente escolar.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Refinaria Gabriel Passos – Regap – pedido de providências para que proceda ao desassoreamento da Lagoa da Petrobras e de seus afluentes, localizados no entorno da refinaria, uma vez que, com a chegada do período chuvoso, são frequentes as inundações e enchentes nos Municípios de Ibirité e Sarzedo.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios – AMM – pedido de providências para que informe e incentive os municípios do Estado a implementar o conceito de planejamento urbano e arquitetura paisagística do Projeto Cidades-Esponja, focado na gestão sustentável das águas pluviais, cujo objetivo principal é fazer com que as cidades consigam absorver, armazenar, filtrar e limpar essa água de forma natural, de maneira semelhante a uma esponja.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que, na execução da Ação 4045 – Gestão e Planejamento Ambiental –, no âmbito do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis, inclua ações de educação ambiental voltadas à prevenção e ao combate a incêndios florestais e para que implemente projeto de moeda educativa em iniciativas relacionadas ao tema da reciclagem de resíduos sólidos urbanos.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador pedido de providências para que oriente a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Belo Oriente no sentido da adoção de ações de combate a incêndios florestais.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
