Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado a Festa Nacional do Baru, realizada anualmente no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Medalha Lô Borges e estabelece diretrizes para o reconhecimento de personalidades e iniciativas de destaque na música popular produzida no Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 26050 2026 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento nº 16.999/2026.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o desfile de carros de boi realizado anualmente no Município de Piracema.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado a Festa de Aniversário do Município de Manga, realizada no dia 7 de setembro.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado a Festa do Limão, realizada anualmente, no mês de maio, no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Matias Cardoso o título de Capital Mineira do Limão.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Maurício Galante.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Zé Laviola (NOVO) e Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a importância do Instituto São Rafael na oferta da educação especial e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o instituto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer pamonha do Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
