Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Arquivado

Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores, painéis e locais de divulgação de mensagens em ônibus urbanos, vagões de metrô e trens no Estado.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Anexado

Autoriza a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: LEI 25219 2025 - Lei Ordinária

Institui a Campanha Estadual de Conscientização da Utilização de Rolo de Pintura que Contenha Cabo, Extensor ou Partes Metálicas e Produtos Similares, quando utilizados  em áreas externas e nas proximidades  das redes de energia elétrica no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui a campanha Navegar na melhor idade!, destinada à inclusão digital da pessoa idosa.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário