PL PROJETO DE LEI 475/2019
Cria o Centro de Recuperação e Profissionalização dos Moradores de Rua Dependentes Químicos, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
2 a favor
1 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
282 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 156/2019
Institui o Sistema Estadual de Coleta Móvel de Sangue.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 122/2019
PL 122/2019
Agora
Carregando mensagem...
Cria o Conselho Estadual de Combate a Hepatites Virais, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - Aids - e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - DSTs -, altera a Lei Delegada 180, de 20 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 344/2019
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa estadual de reciclagem automotiva, os centros estaduais de reciclagem de veículos, o fundo estadual de sustentabilidade veicular, a carta de crédito de sustentabilidade veicular, a taxa de estabilidade veicular e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 336/2019
Dispõe sobre a instituição do Fundo do Trabalho do Estado de Minas Gerais - FTMG - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 323/2019
PL 323/2019
Agora
Carregando mensagem...
Cria o Conselho Estadual de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Travestis e Intersexis - CEC-LGBTI+ - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5406/2018
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2019. (LOA 2019)
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23290 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5302/2018
Dispõe sobre a autorização para não ajuizar, não contestar ou desistir da ação em curso, não interpor recurso ou desistir do que tenha sido interposto e cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos no âmbito da Advocacia-Geral do Estado.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23172 2018 - Lei Ordinária
6 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4929/2018
PL 4929/2018
Agora
Carregando mensagem...
Cria o sistema estadual de prevenção ao roubo e ao comércio ilegal de bicicletas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4876/2017
Dispõe sobre a Política Estadual de Defesa Agropecuária e cria o Conselho Estadual de Defesa Agropecuária de Minas Gerais - Cedagro.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23196 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
