Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para assegurar a melhoria da qualidade da água distribuída no Distrito de Estrela, tendo em vista as denúncias de que essa água é salobra e está causando doenças de pele na população.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Alvorada de Minas pedido de providências para que regularize a operação do poço subterrâneo que foi perfurado pela companhia no município e se encontra desativado, bem como para que amplie a capacidade do reservatório e garanta a automação da estação de tratamento de água no município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que realize vistoria presencial nos sistemas de abastecimento de água e de esgoto no Município de Itamarandiba, uma vez que as fiscalizações anteriores foram feitas de forma indireta, prejudicando a efetividade do processo.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre a parceria público-privada Águas dos Vales, especificando-se as garantias legais e contratuais asseguradas aos municípios aderentes, especialmente quanto à manutenção da qualidade dos serviços, à definição de tarifas, aos subsídios para a população de baixa renda e ao cronograma de investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário; sobre os contratos e aditivos firmados com os municípios, as alterações contratuais efetuadas, bem como os novos prazos, metas de atendimento e investimentos previstos; e o futuro funcional dos servidores públicos efetivos da Copasa e da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Copanor – nos municípios envolvidos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA - e ao diretor-presidente da Fundação Renova pedido de informações atualizadas sobre a qualidade da água no Rio Doce e demais cursos hídricos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, a situação dos sistemas de abastecimento nas comunidades e o plano de monitoramento hídrico.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Adalclever Lopes (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre a qualidade da água no Rio Doce e nos demais cursos hídricos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, a situação dos sistemas de abastecimento nas comunidades e o plano de monitoramento hídrico.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Adalclever Lopes (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que sejam adotadas imediatamente medidas para assegurar o acesso pleno à água potável às comunidades atingidas pelos rompimentos de barragens de rejeitos, com investimentos em redes públicas de abastecimento e distribuição emergencial onde houver necessidade.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre o plano de investimentos em infraestrutura de abastecimento de água e as projeções para a universalização desse serviço.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Embrapa Milho e Sorgo, no Município de Sete Lagoas, para conhecer a área de demonstração do uso de barraginhas e outras práticas mecânicas de conservação de água e solo.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Institui o Programa de Doação de Caixas d'Água a Comunidades Carentes no Estado.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
