Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Confere ao Município de São Sebastião do Paraíso o título de Capital Estadual da Congada e Moçambique e reconhece a Festa da Congada e Moçambique de São Sebastião do Paraíso como de relevante interesse cultural e social para o Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância para o Estado do curta-metragem "Tempo", do cineasta Alisson Alves Resende Sousa, em Divinópolis, premiado na categoria Melhor Roteiro, no Festival Internacional de Cinema de Varginha, o Cinemaz, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulação de que trata o Requerimento em Comissão 10505 2024.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que promova a retomada do Programa Música Minas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: LEI 25915 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que promova a retomada do Programa Música Minas.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4373 - Policiamento de Proximidade, do Programa 137 - Polícia Ostensiva, do PPAG 2024-2027, incentivar a formação de policiais militares para integrarem a carreira de músico na instituição.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4373 – Policiamento de Proximidade, do Programa 137 – Polícia Ostensiva, do PPAG 2024-2027, estruturar a banda de música do 3º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Diamantina, e realizar manutenção dos instrumentos dessa banda.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4373 – Policiamento de Proximidade – do Programa 137 – Polícia Ostensiva – do PPAG 2024-2027, realizar apresentações da Banda da Polícia Militar nos terminais Metropolitanos São Gabriel, Vilarinho, Eldorado, Morro Alto, Justinópolis e São Benedito e divulgar o respectivo cronograma.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações, em atenção ao Requerimento em Comissão 11575 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância dos 40 anos do Coral Lírico de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
