Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 11110 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os Srs. César Menotti da Silva e Fabiano José da Silva pelos títulos de Cidadãos Honorários do Estado de Minas Gerais, a eles concedidos em 2014, por meio do Decreto com Numeração Especial 728, de 26/12/2014, em reconhecimento a suas bem-sucedidas carreiras na música sertaneja.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater e promover a divulgação nacional e internacional da arquitetura, da arte e da cultura barrocas do Estado; e seja, com essa audiência pública, considerada atendida a exigência contida na Lei 22858, de 8/1/2018, relativamente ao projeto de lei que institui a Semana da Internacionalização do Barroco de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural, patrimônio material e imaterial do Estado o Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais, com base territorial estadual, exceto o Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer a realização de audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os professores e alunos autores do livro "BH é quem? BH é nóis! Desvendando Horizontes".
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a disponibilização de matrícula para os cursos técnicos de artes oferecidos pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt - através do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - Sucem -, especificando-se a abrangência dessa matrícula; os critérios considerados para a disponibilização desses cursos, levando em conta sua especificidade cultural; e a previsão de expansão da oferta desses cursos para atender uma demanda maior.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento de abertura de vagas para os cursos de artes visuais, artes circenses e dança no Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt - previstos para o primeiro semestre de 2025, explicitando-se os planos para a oferta dessas modalidades de curso; o número de vagas estimado para cada um dos cursos mencionados; a possibilidade de ampliação das vagas em relação aos anos anteriores e, caso não seja possível, os motivos que levaram a isso e as alternativas implementadas anteriormente para a evitar a indisponibilidade de vagas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as atuais formas de divulgação dos cursos técnicos de artes ofertados pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias, especificando os canais e estratégias utilizadas atualmente para promover esses cursos, se existe um planejamento para intensificação e ampliação dos meios de divulgação nos próximos anos e os resultados observados até o momento em relação à adesão dos alunos a partir das divulgações oficiais promovidas pelo Governo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Institui a Semana da Internacionalização do Barroco de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana Estadual do Audiovisual Mineiro Guilherme Fiuza Zenha, a ser comemorada na primeira semana de maio.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 25750 2026 - Lei Ordinária
