Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Casa da Esperança e Paz de Contagem, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Mulheres Empreendedoras de Ouro, com sede no Município de Ouro Branco.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação TEA - Atea -, com sede no Município de Ibiá.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: LEI 25940 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Martinho Campos, com sede no Município de Martinho Campos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica pedido de providências para que sejam investigadas as denúncias apresentadas em audiência pública da comissão, em 25/2/2025, com relação à inobservância dos procedimentos necessários à instalação de linhas de transmissão de energia por propriedades rurais produtivas no Alto Paranaíba e à necessidade de atualização dos procedimentos para declaração de utilidade pública.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Novo Horizonte, com sede no Município de Guimarânia.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Cabeceira dos Borges e Região, com sede no Município de Divisópolis.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o 100º Grupo Escoteiro 1º Centenário de Poços de Caldas, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Terras Raras, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Anjo de Quatro Patas, com sede no Município de Bom Jardim de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
