PL PROJETO DE LEI 4763/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba, com sede no Município de Rio Pomba.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Proposição não recebida
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.311 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4752/2025
PL 4752/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural Palco & Cia, com sede no Município de Coroaci.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4755/2025
PL 4755/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Bamburral, com sede no Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4731/2025
Declara de utilidade pública a Associação Solidária Dom Luciano Mendes - ASDLM -, com sede no Município de Senhora dos Remédios.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25924 2026 - Lei Ordinária
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4756/2025
PL 4756/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Ituramense de Ecoturismo e Pesca Esportiva, com sede no Município de Iturama.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4734/2025
PL 4734/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Amparo - Afasa -, com sede no Município de Santo Antônio do Amparo.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4739/2025
PL 4739/2025
Agora
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Declara de utilidade pública o Rotary Club de São Gotardo, com sede no Município de São Gotardo.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4732/2025
PL 4732/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Cafeicultoras de Candeias e Campo Belo - AMC/CCB -, com sede no Município de Candeias.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando recebimento na Comissão de Redação
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4758/2025
PL 4758/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba, com sede no Município de Rio Pomba.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando recebimento na Comissão de Redação
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PL PROJETO DE LEI 4714/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Unaí - Amaa -, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25847 2026 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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