Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam realizados estudos sobre a qualidade da água, incluindo avaliação de metais pesados e qualidade do ar, no Município de Itabira.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Cachoeira de Pajeú pedido de providências para investigar o crime ambiental que causou a morte de peixes no Rio São Francisco, no Município de Cachoeira de Pajeú, acompanhado das notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A.- Copanor - e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a instalação urgente de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Cachoeira do Pajeú, tendo em vista os graves problemas advindos do lançamento de esgoto sem tratamento no Rio São Francisco.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja revitalizado e recuperado o Rio São Francisco, no Município de Cachoeira do Pajeú, acompanhado das notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja revitalizado e recuperado o Rio São Francisco, no Município de Cachoeira do Pajeú, acompanhado das notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Cachoeira de Pajeú pedido de providências para investigar o crime ambiental que causou a morte de peixes no Rio São Francisco, no Município de Cachoeira de Pajeú, acompanhado das notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A.- Copanor - e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a instalação urgente de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Cachoeira do Pajeú, tendo em vista os graves problemas advindos do lançamento de esgoto sem tratamento no Rio São Francisco.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Meio Ambiente de Betim pedido de informações quanto aos resultados das investigações preliminares em relação ao descarte irregular de sangue animal no Riacho das Areias, por parte de um frigorífico na região dos Bairros Laranjeiras e Imbiruçu, bem como quais foram ou serão as medidas para penalizar os responsáveis.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte e à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para a elaboração de uma matriz dos danos sofridos pelas populações da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba atingidas pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, e para a notificação da Comissão de Administração Pública quanto às perspectivas de construção desse instrumento, seus prazos e suas metodologias.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para a instalação de um laboratório de análise de qualidade de água na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM –, com interação com a rede de monitoramento ambiental; promova educação sanitária no uso de recursos hídricos; e apoie a melhoria do saneamento básico na bacia do Rio Todos os Santos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
