RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7148/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências dos
resultados dos Relatórios Aecom n°s 58 e 59 (Perito do Juízo, 4ª Vara
Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte, na Ação Civil Pública,
Processo N° 1000412-91.2020.4.01.3800); da Nota Técnica do Ministério da
Saúde nº 21/20023 - DSAST/SVSA/MS; e o pleito da carta-manifesto
"Resultado dos estudos acerca da contaminação de alimentos na Bacia do
Rio Doce", assinada por inúmeras entidades e movimentos e encaminhada ao
gabinete pelo Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Doce.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências dos resultados dos Relatórios Aecom n°s 58 e 59 (Perito do Juízo, 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte, na Ação Civil Pública, Processo N° 1000412-91.2020.4.01.3800); da Nota Técnica do Ministério da Saúde nº 21/20023 - DSAST/SVSA/MS; e o pleito da carta-manifesto "Resultado dos estudos acerca da contaminação de alimentos na Bacia do Rio Doce", assinada por inúmeras entidades e movimentos e encaminhada ao gabinete pelo Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Doce.
Indexação
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências dos resultados dos Relatórios Aecom n°s 58 e 59 (Perito do Juízo, 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte, na Ação Civil Pública, Processo N° 1000412-91.2020.4.01.3800); da Nota Técnica do Ministério da Saúde nº 21/20023 - DSAST/SVSA/MS; e o pleito da carta-manifesto "Resultado dos estudos acerca da contaminação de alimentos na Bacia do Rio Doce", assinada por inúmeras entidades e movimentos e encaminhada ao gabinete pelo Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Doce.
Indexação
Tramitação