RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5984/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico, ao procurador-geral de justiça e à presidente da Fundação
Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a mortalidade de
peixes ocorrida no Rio das Velhas, conforme denúncias presentes em
dezenas de vídeos divulgados por pescadores e colônias de pescadores,
sendo a possível causa resíduos de mineração e despejo químico nas águas
desse importante afluente do Rio São Francisco, ressaltando-se que houve
registros do fato da Região Metropolitana de Belo Horizonte até Barra do
Guaicuí, no Município de Várzea da Palma, no período que antecedeu o
Carnaval e ainda no dia 27/2/2023.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 7369 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao procurador-geral de justiça e à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a mortalidade de peixes ocorrida no Rio das Velhas, conforme denúncias presentes em dezenas de vídeos divulgados por pescadores e colônias de pescadores, sendo a possível causa resíduos de mineração e despejo químico nas águas desse importante afluente do Rio São Francisco, ressaltando-se que houve registros do fato da Região Metropolitana de Belo Horizonte até Barra do Guaicuí, no Município de Várzea da Palma, no período que antecedeu o Carnaval e ainda no dia 27/2/2023.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as causas e as medidas adotadas pela pasta em resposta a episódios de mortandade de peixes no Rio das Velhas ocorridos entre 8 e 10/2/24, nos Municípios de Presidente Juscelino, Santo Hipólito, Lassance, Várzea da Palma e Curvelo, e em 27/2/2024, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 7369 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao procurador-geral de justiça e à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a mortalidade de peixes ocorrida no Rio das Velhas, conforme denúncias presentes em dezenas de vídeos divulgados por pescadores e colônias de pescadores, sendo a possível causa resíduos de mineração e despejo químico nas águas desse importante afluente do Rio São Francisco, ressaltando-se que houve registros do fato da Região Metropolitana de Belo Horizonte até Barra do Guaicuí, no Município de Várzea da Palma, no período que antecedeu o Carnaval e ainda no dia 27/2/2023.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as causas e as medidas adotadas pela pasta em resposta a episódios de mortandade de peixes no Rio das Velhas ocorridos entre 8 e 10/2/24, nos Municípios de Presidente Juscelino, Santo Hipólito, Lassance, Várzea da Palma e Curvelo, e em 27/2/2024, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Documentos
Tramitação
19/03/2025
Remessa do Ofício 429 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 429 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
19/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/3/2025, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/3/2025, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 20/3/2025, pág 79.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 20/3/2025, pág 79.
10/03/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 139.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 139.
05/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 18. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 18. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/3/2024.