Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a regularização do fornecimento dos seguintes medicamentos: polivitamínicos Dekas, GenADEK, Aquadeks, MVW; antibióticos inalatórios Tobramicina e Colistimetato; e Avastin.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a regularização do fornecimento dos seguintes medicamentos: polivitamínicos Dekas, GenADEK, Aquadeks, MVW; antibióticos inalatórios tobramicina e colistimetato; e Avastin.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a publicação de informações sobre o estoque de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater o acesso medicinal e terapêutico de produtos de "cannabis" (Cannabis Sativa L.) no SUS, na expectativa de garantir direitos humanos e acesso universal à população que, de modo crescente, demanda norma jurídica para orientar o tema.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol nas unidades de saúde pública e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Anexado
Acrescenta o art 17-A à Lei 23631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a regularização do fornecimento do medicamento Omalizumabe, utilizado no tratamento de asma grave em adultos e crianças e inserido na Relação de Medicamentos Essenciais do Estado de Minas Gerais - Rememg - 2023, tendo em vista inúmeras queixas no sentido de que o medicamento se encontra em falta na farmácia regional estadual e que sua ausência coloca em risco de vida aqueles que dependem do seu fornecimento, especialmente em razão da ausência de recursos para aquisição particular.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Cria o Programa Estadual de Coleta de Medicamentos Vencidos ou Estragados e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a regularização de fornecimento do medicamento acitretina/neotigazon, tão essencial e efetivo no tratamento da maioria das formas hereditárias de ictiose e psoríase.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
