PL PROJETO DE LEI 2195/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL NA CIDADE DE DIAMANTINA.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 10390 1991 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
219 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1620/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8163 1982 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1018/1977
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO. (EM FELÍCIO DOS SANTOS).
Autoria: DEPUTADO GERARDO RENAULT (ARENA)
Situação: LEI 7084 1977 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 756/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIA (ARENA)
Situação: LEI 6974 1976 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 676/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS DEVOLUTAS A TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S. A. - TELEMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM DIAMANTINA, ITACAMBIRA E MANTENA)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6905 1976 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 793/1968
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS NOS MUNICÍPIOS DE DATAS E SANTO ANTÔNIO DE AMPARO.
Autoria: DEPUTADO MAURÍLIO CAMBRAIA (ARENA)
Situação: LEI 5018 1968 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1590/1965
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE DIAMANTINA.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1228/1960
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS À UNIÃO, PARA EFEITO DE FEDERALIZAÇÃO DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE DIAMANTINA.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação: LEI 2269 1960 - LEI ORDINÁRIA
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13076/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o impacto do projeto Mosquito, da Etgran Mineração, que visa à exploração de minério de ferro em Diamantina, na vida das mulheres do município e do Vale do Jequitinhonha, bem como seus potenciais efeitos sobre os recursos naturais da região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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