PL PROJETO DE LEI 112/2015
Dispõe sobre a elaboração de planos de manejo florestal simplificados.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
223 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3577/2012
ALTERA A LEI 14309, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO, EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL 12651, DE 25 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP) e DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 506/2011
DISPÕE SOBRE O APOIO DO ESTADO À CONSTITUIÇÃO DE RESERVA LEGAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 364/2011
DISPÕE SOBRE O APOIO DO ESTADO À CONSTITUIÇÃO DE RESERVA LEGAL.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 177/2011
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL RURAL (PEDBR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)
Situação: LEI 21156 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4513/2010
RECONHECE O RELEVANTE INTERESSE COLETIVO, A IMPORTÂNCIA SOCIAL DAS OBRAS E A UTILIDADE PÚBLICA DAS UNIDADES DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS LOCALIZADAS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19430 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3204/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES RURAIS DE BAIXA RENDA DAS REGIÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1224/2007
ESTABELECE NORMAS PARA A ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO DA MATA SECA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1030/2007
DISPÕE SOBRE O APOIO DO ESTADO À CONSTITUIÇÃO DE RESERVA LEGAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 131/2007
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FRIGORÍFICOS, MATADOUROS, ABATEDOUROS E CHARQUEADAS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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