PL PROJETO DE LEI 1030/2007
DISPÕE SOBRE O APOIO DO ESTADO À CONSTITUIÇÃO DE RESERVA LEGAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2007
Proposições relacionadas
PL 587 de 2007
PL 506 de 2011
RQS 346 de 2011
Anexada a
PL 587 de 2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ESTADO, APOIO, FORMAÇÃO, RESERVA LEGAL. DISPOSITIVOS, ESTADO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, FORMAÇÃO, RESERVA LEGAL.
Legislação citada LEF 4771 1965 - LEI FEDERAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2007
Proposições relacionadas
PL 587 de 2007
PL 506 de 2011
RQS 346 de 2011
Anexada a
PL 587 de 2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ESTADO, APOIO, FORMAÇÃO, RESERVA LEGAL. DISPOSITIVOS, ESTADO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, FORMAÇÃO, RESERVA LEGAL.
Legislação citada LEF 4771 1965 - LEI FEDERAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
24/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 506 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 506 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 11/5/2007, PÁG 49 COL 1. ANEXE-SE AO PL 587 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/5/2007, PÁG 49 COL 1. ANEXE-SE AO PL 587 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.